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Portaria n. 20/GP.CR, de 25 de outubro de 2023
Determina a suspensão das atividades e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de Embu das Artes, na forma que especifica.
Ofício Circular n. 892/CR, de 27 de outubro de 2023
Encaminha solicitação para o fornecimento à Secretaria de Convocação e Informações Funcionais de Magistrados, a indicação de telefone de servidor para contato de Magistrado(a) Substituto(a) designado(a) para atuar em auxílio ...
Ofício Circular n. 894/CR, de 31 de outubro de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 11/CSAC, do Exmo. Conselheiro Presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça, para a divulgação de vídeo institucional acerca da ...
Ofício Circular n. 893/CR, de 31 de outubro de 2023
Encaminha cópia do Pedido de Providências n. 0000240-47.2023.2.00.0506, dando ciência da arrematação do imóvel de matrícula 33.315, registrado perante o 1º Registro de Imóveis Títulos e Documentos e Civil das Pessoas ...
Ofício Circular n. 884/CR, de 17 de outubro de 2023
Recomenda às unidades judiciárias de 1º Grau, a observância à Cartilha de Precedentes: Movimento de Suspensão, bem como que realizem a conferência das informações de sua respectiva unidade no Sistema de Gestão de Precedentes.
Ofício Circular n. 887/CR, de 17 de outubro de 2023
Determina que os magistrados que possuem saldo igual ou maior a 210 (duzentos e dez) dias, apresentem, no prazo de 20 (vinte) dias, plano de fruição gradativa das férias no interregno de 5 (cinco) anos e, para aqueles que ...
Ofício Circular n. 885/CR, de 16 de outubro de 2023
Recomenda que os Juízes de 1º grau observem o procedimento previsto no “Item 15 – Precatórios e Requisições de Pequeno Valor" da Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional da 2. Região no período de 21 a 25 ...
Provimento n. 10/GP.CR, de 11 de outubro de 2023
Altera o Provimento n. 9/GP.CR, de 2 de outubro de 2023, que institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a XVIII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ...
Ofício Circular n. 890/CR, de 17 de outubro de 2023
Apresenta ferramenta pra consulta de dados das Unidades Judiciárias de forma consolidada, com dados do sistema e-Gestão e PJe/Sicond
referente as pendências que a Corregedoria Regional analisa no contexto de preparação ...
Portaria n. 366/CR.SCFIM, de 17 de outubro de 2023
Designa o Excelentíssimo Juiz Alexandre da Silva Henrique para atuar no mutirão para o atendimento jurídico às pessoas em situação de rua, por ocasião de etapa do programa “POP RUA JUD SANTO ANDRÉ”.