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Ofício Circular n. 930/CR, de 1º de março de 2024
Solicita às unidades judiciárias a comunicação, via Assyst e caso a situação não esteja registrada no PJe, da notícia do deferimento da recuperação judicial ou da decretação da falência, para fins de centralização das ...
Portaria n. 13/GP, de 2 de abril de 2024
Altera a Portaria n. 36/GP, de 23 de junho de 2023, que nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.
Portaria n. 17/DGA, de 2 de abril de 2024
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ofício Circular n. 935/CR, de 4 de abril de 2024
Informa a criação do Índice de Avaliação de Desempenho (IADC) que objetiva a facilitação dos trabalhos das Unidades nas autoinspeções judiciais, dentre outras funcionalidades.
Ata n. 1 de Reunião do Comitê de Ética e Integridade, realizada em 25 de março de 2024
Divulga o texto da Ata n. 1 de Reunião do Comitê de Ética e Integridade, realizada em 25 de março de 2024.
Provimento n. 2/CR, de 4 de abril de 2024
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as Normas da Corregedoria do Tribunal do Regional do Trabalho da 2. Região, especificamente sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Corregedoria ...
Ata de reunião n. 1 do Comitê de Planejamento e Gestão Participativa (CPGP), realizada em 20 de março de 2024
Divulga o texto da Ata de reunião n. 1 do Comitê de Planejamento e Gestão Participativa (CPGP), realizada em 20 de março de 2024
Ofício Circular n. 934/CR, de 3 de abril de 2024
Comunica que os autos de processos judiciais com declínio de competência, as Cartas de Ordem e as Cartas Precatórias destinados à 15. Região deverão ser enviadas por malote digital enquanto perdurar a suspensão do Provimento ...
Portaria n. 6/GP, de 29 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.
Ato n. 1/CR, de 4 de abril de 2024
Altera a redação do art. 3º do Ato n. 1/CR, de 6 de junho de 2023, que dispõe sobre o Regime de Recuperação Correcional em Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.