Pesquisa
Mostrando os itens 211 a 220 de 311
Portaria n. 18/GP, de 3 de maio de 2024
Designa magistrado e magistrada para desempenharem as atribuições de coordenador(a) dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Barueri e da Baixada Santista, na forma que especifica.
Ato n. 255/PR, de 3 de maio de 2024
Transforma 3 Funções Comissionadas, nível FC-05, vagas n. 669, 767 e 828, e 01 Função Comissionada, nível FC-03, vaga n. 940, em 02 Funções Comissionadas de Calculista, FC-04, e 2 Funções Comissionadas de Assistente de ...
Ofício Circular n. 945/CR, de 8 de maio de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 24/2024 e demais documentos que comunicam a decretação de recuperação judicial de Supermercado Rodrigues & Lheti Ltda, CNPJ n. 02.126.397/0001-98.
Portaria n. 16/DGA, de 2 de abril de 2024
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ata n. 4 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 26 de março de 2024
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 26 de março de 2024.
Portaria n. 5/CR, de 7 de maio de 2024
Altera a Portaria n. 20/CR, de 7 de dezembro de 2020, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face do OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto Organizado ...
Portaria n. 6/CR, de 7 de maio de 2024
Altera a Portaria n. 19/CR, de 15 de dezembro de 2023, que determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face da empresa RRG Mão de Obra Ltda., na forma que especifica.
Ato n. 29/GP, de 7 de maio de 2024
Altera o Ato n. 66/GP, de 17 de agosto de 2023, que redefine as regras e os critérios para uso e estacionamento de veículos oficiais, bem como normatiza a atuação dos(as) respectivos(as) condutores(as), no âmbito do Tribunal ...
Ofício Circular n. 947/CR, de 10 de maio de 2024
Informa o restabelecimento do uso da tarefa "Aguardando cumprimento de acordo" do sistema PJe.
Ato n. 250/PR, de 8 de maio de 2024
Transforma 03 Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo III, FC-03, 14 Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02 e 20 Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, em 40 Funções ...