Norma
Portaria n. 5/CR, de 7 de maio de 2024
Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Portaria n. 5/CR, de 7 de maio de 2024
Altera a Portaria n. 20/CR, de 7 de dezembro de 2020, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face do OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto Organizado de Santos) e dá outras providências, na forma que especifica.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16337Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria CR nº 5, de 7 de maio de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3966, p. 2-3, 8 maio 2024.Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Portaria n. 20/CR, de 7 de dezembro de 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 dez. 2020Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face do OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto Organizado de Santos) e dá outras providências. -
Portaria n. 8/CR, de 3 de agosto de 2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 ago. 2015Determina a suspensão temporária de todas as execuções movidas em face da empresa OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto Organizado de Santos) para o adequado desenvolvimento do Plano Prévio de reunião e liquidação de ações no Juízo Auxiliar em Execução, nos termos do Provimento GP/CR nº 01/2009. -
Portaria n. 4/CR, de 21 de março de 2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 mar. 2017Determina a alteração da Portaria n. 8/CR, de 3 de agosto de 2015 visando a limitação da suspensão das execuções movidas em face da empresa OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto Organizado de Santos) no Juízo Auxiliar em Execução, às reclamatórias distribuídas até 30/06/16. -
Portaria n. 8/CR, de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jul. 2023Altera a Portaria n. 23/CR, de 10 de dezembro de 2020 (com redação dada pela Portaria n. 14/CR, de 9 de novembro de 2021), que determina a suspensão temporária, para fins de reunião, no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de Gafisa S.A e dá outras providências. -
Portaria n. 15/CR, de 16 de outubro de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 2023Altera a Portaria n. 21/CR, de 10 de dezembro de 2020 que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da Fundação Instituto de Ensino para Osasco (UNIFIEO) e dá outras providências.