Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Mão-de-obra"

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    • Boletim informativo

      Boletim de Jurisprudência do TRT2: Compilado (2019) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2019
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Portaria n. 21/GP, de 16 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jun. 2020
      Dispõe sobre a retenção de provisões para pagamento de encargos trabalhistas, previdenciários e outros nos contratos de prestação de serviços com previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 5/CR, de 7 de maio de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 maio 2024
      Altera a Portaria n. 20/CR, de 7 de dezembro de 2020, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face do OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto Organizado de Santos) e dá outras providências, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 61/GP, de 20 de agosto de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 ago. 2014
      Dispõe sobre as provisões de encargos trabalhistas e previdenciários a serem pagas às empresas contratadas para prestarem serviços de forma contínua com locação de mão de obra, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.