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PORTARIA GP/CR Nº 72/2011
Suspensão do atendimento ao público no Serviço de Gestão Documental e Memória. Período de 06/12 a 14/12/2011.
PORTARIA GP/CR Nº 53/2011
Suspensão de prazos. 20ª VT de São Paulo no período de 19/09 a 23/09/2011.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 56/2010
Secretarias de Varas do Trabalho. Manutenção de documentos sigilosos.
PORTARIA GP/CR Nº 54/2011
Suspensão de prazos. Primeira Instância.
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar a constrição de bens imóveis em face da Lei nº 11.382 de 06/12/2006 e a implantação do “Sistema ARISP de Penhora On-Line” no âmbito deste Regional.
PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 e dá outras providências
PORTARIA GP/CR Nº 80/2011
Estabelece parâmetros para o cômputo dos processos nas fases de liquidação e de execução e determina as correções consequentes no Boletim Estatístico relativo ao mês de dezembro de 2011.
PORTARIA GP/CR Nº 69/2011
Suspensão do atendimento, prazos e distribuição nas 37ª a 54ª Varas do Trabalho de São Paulo; Barueri; Cotia; Itapecerica da Serra; Osasco; Caieiras; Carapicuíba; Embu; Franco da Rocha; Jandira; Cajamar; Santana de Parnaíba; ...
PROVIMENTO GP/CR Nº 8/2013
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006), no que se refere à execução fiscal.
PROVIMENTO GP/CR Nº 4/2013
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006), em seu art. 146, no que se refere ao trânsito em julgado.