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Ofício Circular n. 725/CR, de 22 de outubro de 2021
Encaminha para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Ofício Circular TRT SGP nº 81/2021, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/Paraíba, informando a abertura de Processo de Remoção para 4 (quatro) ...
Ofício Circular n. 723/CR, de 18 de outubro de 2021
Encaminha para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Ofício nº. 61/2021 da ABMLPM, que apresenta os especialistas em Medicina Legal e Perícia Médica, por Estado.
Ofício Circular n. 724/CR, de 19 de outubro de 2021
Encaminha para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Ofício Processo Digital n. 1032096-76.2017.8.26.0577 e cópia da sentença de decretação de falência, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Ofício Circular n. 1/VPJ.CR, de 20 de outubro de 2021
Encaminha cartilha de precedentes sobre movimentos de suspensão para informar e orientar as unidades judiciárias de primeiro e segundo grau quanto ao lançamento correto no PJe do movimento de sobrestamento ou suspensão em ...
Ofício Circular n. 717/CR, de 23 de setembro de 2021
Encaminha cópia do Provimento n. 3/CGJT, de 21 de setembro de 2021, que regulamenta a utilização do Sistema de Designação de Oitiva de Testemunhas por Videoconferência (SISDOV) para designação de audiência pelo juízo ...
Ofício Circular n. 721/CR, de 1º de outubro de 2021
Encaminha a apresentação do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (AJ/JT).
Ofício Circular n. 718/CR, de 30 de setembro de 2021
Encaminha cópia de ofício do processo físico n° 0004747-19.2012.8.26.0019, informando o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud dos veículos DTP 3567, Município Placa 6131-Americana, ...
Ofício Circular n. 735/CR, de 18 de novembro de 2021
Encaminha despacho exarado no Ato Normativo n. 0000252-50.2021.2.00.0500, solicitando a todos os juízes especial cautela ao cadastrarem os administradores judiciais e os representantes da recuperação judicial, dada a ...
Ofício Circular n. 736/CR, de 22 de novembro de 2021
Encaminha cópia das Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Ofício Circular n. 737/CR, de 24 de novembro de 2021
Encaminha Ofício - Circular n.192 - SEP (1211587) que trata de alteração de código no Sisbajud - Informação da inclusão no Sisbajud de novo código de resposta – Código 28 – para atender à situação em que a ordem de bloqueio ...