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Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 19 de abril a 26 de abril de 2021. Ata n. 9/2021
Divulga o texto da ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 19 a 26 de abril de 2021.
Ofício Circular n. 724/CR, de 19 de outubro de 2021
Encaminha para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Ofício Processo Digital n. 1032096-76.2017.8.26.0577 e cópia da sentença de decretação de falência, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 28 de junho a 5 de julho de 2021. Ata n. 20/2021
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 28 de junho a 5 de julho de 2021
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 30 de agosto a 8 de setembro de 2021. Ata n. 30/2021
Divulga o texto da ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 30 de agosto a 8 de setembro de 2021.
Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 2 a 9 de agosto de 2021. Ata n. 25/2021
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 2 a 9 de agosto de 2021.
Edital de férias de desembargadores n. 2, de 15 de outubro de 2021
Comunica fruição de férias para desembargadores e desembargadoras, no primeiro semestre de 2022.
Ofício Circular n. 1/VPJ.CR, de 20 de outubro de 2021
Encaminha cartilha de precedentes sobre movimentos de suspensão para informar e orientar as unidades judiciárias de primeiro e segundo grau quanto ao lançamento correto no PJe do movimento de sobrestamento ou suspensão em ...
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 28 de junho a 5 de julho de 2021. Ata n. 21/2021
Divulga o texto da ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 28 de junho a 5 de julho de 2021.
Ato n. 41/GP, de 21 de setembro de 2021
Define as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo e as ações de proteção às crianças e adolescentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras ...
Ofício Circular n. 717/CR, de 23 de setembro de 2021
Encaminha cópia do Provimento n. 3/CGJT, de 21 de setembro de 2021, que regulamenta a utilização do Sistema de Designação de Oitiva de Testemunhas por Videoconferência (SISDOV) para designação de audiência pelo juízo ...