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RESOLUÇÃO SDCI Nº 01/2001
Notas taquigráficas. Solicitação de tradução.
PROVIMENTO CR Nº 56/2001
Petições e documentos. Formalidades.
Autuação e registro dos feitos.
Alteração de endereço e procuração.
Número de folhas por volume e numeração.
Carimbo de “folhas” e “em branco”.
Assinaturas, rubricas e identificação.
Data ...
PROVIMENTO CR Nº 53/2000
Correição Parcial. Procedimento.
RESOLUÇÃO CR Nº 21/2000
Termo de Juntada de Audiências.
Sentenças. Certidão.
Enunciado nº 197 do C. TST.
PROVIMENTO CR Nº 50/2000
Certidão de Vencimento de Prazos.
Execução. Procedimentos.
Revogação de Normas.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 23/2000
Execução. Agilização da solução. Despachos padronizados.
PROVIMENTO CR Nº 44/1999
Receita Federal. Requisição de informações. Padronização de procedimentos.
PROVIMENTO CR Nº 38/1999
Correição parcial. Procedimento.
RESOLUÇÃO CR Nº 08/1996
Audiência una. Intimação de sentenças.
PROVIMENTO GP Nº 01/1994
Petição inicial. Distribuição.