Pesquisa
Mostrando os itens 1271 a 1280 de 2000
PORTARIA CR Nº 07/1989
Correição Parcial. Emolumentos. Valor.
Portaria n. 5/CR, de 4 de fevereiro de 2022
Altera a Portaria n. 3/CR, de 18 de maio de 2021 que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Santos Futebol Clube e dá outras providências.
PORTARIA CR Nº 07/1987
Correição Parcial. Emolumentos. Valor.
PROVIMENTO SCR Nº 02/1982
Regulamenta o funcionamento da Diretoria de Serviço dos Depósitos Judiciais e estabelece outras providências.
PROVIMENTO SCR Nº 07/1981
Carga de autos.
PROVIMENTO SCR Nº 01/1976
Procuração. Juntada. Taxa previdenciária. Exigência dispensada.
PROVIMENTO SCR Nº 05/1979
Liquidação de sentença. Diretrizes.
PROVIMENTO SCR Nº 06/1981
Distribuição de 1ª Instância. Exclusivas às novas Juntas (33ª a 45ª JCJ).
PROVIMENTO SCR Nº 01/1975
Reclamação verbal. Altera Provimento GD 02/71.
PROVIMENTO SCR Nº 04/1977
Estatística mensal. Revoga Circular GD 01/70.