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Mostrando os itens 841 a 850 de 2000
Resolução n. 6/GP.CR, de 11 de maio de 2022
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, no que se refere à realização de audiências ...
Resolução n. 5/GP.CR, de 17 de maio de 2021
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para dar novo tratamento àqueles que se ...
Provimento n. 11/CR, de 30 de novembro de 2023
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, no que se refere aos procedimentos correicionais, na forma que especifica.
Resolução n. 1/CD, de 13 de novembro de 2023
Revoga as resoluções do Corpo Diretivo relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 23/GP.CR, de 12 de dezembro de 2023
Determina a suspensão das atividades e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de Embu das Artes, na forma que especifica.
Resolução n. 6/GP.CR, de 27 de dezembro de 2023
Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, para dar nova redação ao seu Anexo 02, na forma que especifica.
Portaria n. 24/GP.CR, de 27 de dezembro de 2023
Suspende os prazos processuais em período posterior ao previsto no art. 775-A, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, na forma que especifica.
Portaria n. 12/CR, de 30 de junho de 2022
Revoga a Portaria n. 7/CR, de 2022, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa Liq Corp S.A.
PROVIMENTO CR Nº 55/2000
Regulamenta o procedimento em Primeira Instância quanto aos questionamentos concernentes à submissão das demandas trabalhistas às COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA.
PROVIMENTO CR Nº 54/2000
Regulamenta o procedimento em Primeira Instância para as ações de rito sumaríssimo.