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Ofício Circular n. 984/CR, de 5 de agosto de 2024
Reitera os termos do Ofício Circular n. 942/CR, de 17 de abril de 2024, a respeito de bloqueios judiciais antigos, com divulgação da listagem atualizada, com dados retificados, para que as Unidades Judiciárias efetuem nova ...
Ofício Circular n. 942/CR, de 17 de abril de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 27/SEP, e outros documentos, a respeito de bloqueios judiciais antigos, para que, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, seja efetivado o respectivo desbloqueio do excesso ...
Ofício Circular n. 873/CR, de 6 de setembro de 2023
Comunica a impossibilidade de atendimento dos pedidos de reserva de crédito/penhora no rosto dos autos, ante a insuficiência do valor arrecadado com a arrematação referente processo n. 0000293-55.2017.5.20.0013 que tramita ...
Ofício Circular n. 812/CR, de 13 de janeiro de 2023
Encaminha cópia de despacho que noticia, para fins de levantamento de penhora, a arrematação do imóvel de matrícula nº 233.753, perante o 11º Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo.
Ofício Circular n. 801/CR, de 2 de dezembro de 2022
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 86/SEP, de 29 de novembro de 2022, que reforça a importância da utilização do sistema SISBAJUD como meio mais seguro para transmitir ordens judiciais de bloqueio, desbloqueio e quebra ...
Ofício Circular n. 527/CR, de 29 de julho de 2019
Malote digital da Secretaria da Corregedoria do TRT da 13. Região – referente ao Ofício 0264 2019 da 5ª VT de Campina Grande. Solicitação de abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD do veículo FIAT/SIENA ELX FLEX, ano ...
Ofício Circular n. 531/CR, de 23 de agosto de 2019
Divulga o Ofício: 846/2019/OF Processo Nº 0056571-90.2017.8.19.0001, da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Comunicado da decretação ...
Ofício Circular n. 513/CR, de 7 de junho de 2019
Ofício Circular nº 14/2019/SECG/GCGJT – do Exmo. Sr. Dr. Lélio Bentes Corrêa, Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, reencaminha Ofício-Circular nº 064/2018/GLF/2018, do Exmo. Sr. Dr. Luciano Frota, Conselheiro ...
Ofício Circular n. 512/CR, de 6 de junho de 2019
Comunica decisão proferida no processo 0035000-52.2009.5.02.0491: decretação da Recuperação Judicial da empresa Probel S/A.
Ofício Circular n. 580/CR, de 19 de junho de 2020
Despacho proferido no processo 0000754-15.2017.5.08.0125 – 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba/PA.
Solicitação que os Juízos se abstenham de inserção de restrição Renajud sobre os veículos placas JVC7271, JVC7291 e EFU5859 ...