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Edital n. 14/SGJ.TP, de 28 de agosto de 2023
Convoca Desembargadores e Desembargadoras do Tribunal Pleno para a realização da Solenidade da XII Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2. Região.
Ofício Circular n. 870/CR, de 25 de agosto de 2023
Encaminha cópia do Ofício n.10044560793, bem como da sentença exarada nos autos de Recuperação Judicial n. 5019151-70.2022.8.21.0021, da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Edital n. 34, de 2023. Relação de inscritos no 3º curso de formação de agente de polícia judicial aos candidatos do cargo de técnico judiciário - área administrativa, especialidade polícia judicial
Torna pública a relação de inscritos no 3º Curso de Formação de Agente de Polícia Judicial aos candidatos do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial.
Edital de convocação n. 13, de 17 de agosto de 2023
Convoca os Exmos. Srs. Desembargadores e as Exmas. Sras. Desembargadoras para a Sessão de Encerramento da Correição Ordinária e leitura da ata.
Ofício Circular n. 865/CR, de 16 de agosto de 2023
Determina às varas listadas que informem a atual situação dos processos em tramitação nas respectivas unidades judiciárias, impreterivelmente até o fim do dia 18 de agosto de 2023.
Edital de ciência de eliminação de documentos administrativos n. 1, de 27 de julho de 2023. Proad n. 38354/2023
Comunica a eliminação de documentos administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ofício Circular n. 859/CR, de 19 de julho de 2023
Encaminha decisão de lavra do MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá/MG, o qual informa que houve o encerramento da recuperação judicial referente ao Processo 5000028-22.2020.8.13.0040.
Ofício Circular n. 857/CR, de 10 de julho de 2023
Encaminha cópia do e-mail remetido pela Gestão Nacional de Execução Fiscal Trabalhista da Procuradoria-Geral Federal, comunicando a prorrogação do início da obrigatoriedade de recolhimento das contribuições previdenciárias ...
Comunicado n. 4/GP, de 5 de julho de 2023
Comunica aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e às Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras a realização do sorteio eletrônico do (a) Magistrado (a) Relator (a) nos autos dos processos PjeCor n° 0001364-14.2022.2.00.0502; ...
Edital de férias de desembargadores n. 3, de 5 de junho de 2023
Comunica fruição de férias pela Excelentíssima Desembargadora Maria de Lourdes Antônio, no segundo semestre de 2023.