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Ofício Circular n. 531/CR, de 23 de agosto de 2019
Divulga o Ofício: 846/2019/OF Processo Nº 0056571-90.2017.8.19.0001, da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Comunicado da decretação ...
Ofício Circular n. 529/CR, de 12 de agosto de 2019
Comunica o Ofício Processo Digital 220/Fal/2019 nº 1057756-77.2019.8.26.0100
Processo de Recuperação Judicial das empresas Kieppe Participações e Administração Ltda, CNPJ n. 04.215.837/0001-09, ODEBRECHT S/A, CNPJ ...
Ofício Circular n. 530/CR, de 13 de agosto de 2019
Of. Sec. Cons. 771/2019 - VY – OAB São Paulo – Secretaria do Conselho - Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional aos advogados discriminados no referido Ofício.
Ofício Circular n. 516/CR, de 10 de junho de 2019
Divulga o Ofício Circular n. 7/TST.GVP, de 6 de junho de 2019 – Trânsito em julgado Tema da Tabela de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal.
Ofício Circular n. 512/CR, de 6 de junho de 2019
Comunica decisão proferida no processo 0035000-52.2009.5.02.0491: decretação da Recuperação Judicial da empresa Probel S/A.
Ofício Circular n. 507/CR, de 15 de maio de 2019
Divulga o Ofício nº 041/2019-DINT – Disponibilidade de Crédito – Brasinox/Sandinox.
Ofício Circular n. 515/CR, de 10 de junho de 2019
Crédito remanescente no processo 0000185-45.2015.5.05.0035 da 35ª Vara do Trabalho de Salvador/TRT 5. Região.
Ofício Circular n. 493/CR, de 18 de fevereiro de 2019
Encaminha cópia da decisão proferida no Processo n. 0000757-57.2019.2.00.0000 – PJe – CNJ, instaurado de ofício pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça em razão da Recomendação n. 35/CNJ, de 27 de fevereiro de 2019.
Ofício Circular n. 491/CR, de 11 de fevereiro de 2019
Encaminha OF. Circ. SECG/CGJT n. 04-2019 – Provimento n. 1/2019
Ofício Circular n. 494/CR, de 26 de fevereiro de 2019
Of. Circ. n. 05-2019 SECG GCGJT – Encaminha Ofício-Circular n. 064/GLF/2018 - Sistema BacenJud 2.0. Inovações Recentes.