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Ofício Circular n. 868/CR, de 24 de agosto de 2023
Encaminha, para ciência, o Ofício MPT/PRT-2/GAB n. 328/2023, o qual orienta as Varas do Trabalho a encaminharem ao Ministério Público do Trabalho, para manifestação como custus iuris, os casos de ação judiciais relacionadas ...
Ofício Circular n. 870/CR, de 25 de agosto de 2023
Encaminha cópia do Ofício n.10044560793, bem como da sentença exarada nos autos de Recuperação Judicial n. 5019151-70.2022.8.21.0021, da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Ofício Circular n. 869/CR, de 25 de agosto de 2023
Encaminha cópia da decisão proferida nos autos do processo n. 1036876-74.2020.8.26.0053, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, informando ausência de crédito nos autos em questão.
Ofício Circular n. 886/CR, de 16 de outubro de 2023
Encaminha informações sobre a inclusão do acompanhamento automático de movimentação de processos no Sistema
PJeCor (denominado “Push”), de modo a facilitar a visualização da tramitação.
Ofício Circular n. 888/CR, de 11 de outubro de 2023
Solicita as Unidades Judiciárias a regularização dos lançamentos das Requisições de Pequeno Valor e convida para reunião agendada para o dia 17/10/2023, das 16h à 17h
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 441/2017
OAB São Paulo - Ofício nº 199/17-P - Processo Disciplinar nº 02R0015092009. Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional à advogada discriminada no referido Ofício.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 438/2017
Of. Sec. Cons. 575/2017 - OAB São Paulo – Secretaria do Conselho. Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional aos advogados discriminados no referido Ofício.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 444/2017
OF. FIS-ADM/12823-2017 – Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - CRCSP. Comunicação de aplicação da pena de suspensão do exercício profissional da Contabilidade.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 443/2017
Of. Sec. Cons. 723/2017 - Referente ao PD nº 04R0004532014 - OAB São Paulo – Secretaria do Conselho. Comunicação do cancelamento da inscrição como advogado do profissional discriminado no referido Ofício.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 442/2017
Of. Sec. Cons. 723/2017 - Referente ao PD nº 04R0004532014 - OAB São Paulo – Secretaria do Conselho. Comunicação do cancelamento da inscrição como advogado do profissional discriminado no referido Ofício.