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Ofício Circular n. 854/CR, de 3 de julho de 2023
Encaminha cópia do Ofício n. 201/2023 e da decisão exarada nos autos 1006658-48.2022.8.11.0041, da 1ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso/MT, especializada em Falência e Recuperação ...
Ofício Circular n. 853/CR, de 28 de junho de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 029/2023/TRT18-SCR, bem como do despacho exarado nos autos 0010275-65.2022.18.0016, informando a arrematação do imóvel de matrícula n. 13.640, localizado na Rua 32-A, QD.34-A, Lt.24, ...
Ofício Circular n. 852/CR, de 21 de junho de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 28/2023 - GABCGJ, que reencaminha a decisão exarada pelo Juízo da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho da Comarca de Camaçari/BA, ...
Ofício Circular n. 849/CR, de 19 de junho de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 21/2023, que reencaminha o Ofício n. 1875/2023/SRCP/DICOGE 2 - Processo n. 2023/50994, bem como a decisão de decretação de recuperação judicial da empresa Rossi Residencial S/A. ...
Ofício Circular n. 850/CR, de 15 de junho de 2023
Traz orientações a respeito da marcação de audiências em função do “tipo” específico no sistema PJe no âmbito do primeiro grau de Jurisdição.
Ofício Circular n. 848/CR, de 14 de junho de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 20/2023, que reencaminha o Ofício processo n. 5113361-63.2021.8.13.0024, bem como a sentença para ciência da decretação de falência das empresas Clarindo Participações e Investimentos ...
Ofício Circular n. 845/CR, de 12 de junho de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 19/2023, que reencaminha o Ofício 329/2023, o qual informa que foi deferido o processamento da recuperação judicial da empresa Rosemak - Máquinas e Serviços Ltda - CNPJ n. ...
Ofício Circular n. 846/CR, de 12 de junho de 2023
Encaminha cópias de Ofícios do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, comunicando a aplicação de pena de cassação a contadores.
Ato n. 1/CR, de 6 de junho de 2023
Dispõe sobre o Regime de Recuperação Correcional em Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ofício Circular n. 844/CR, de 6 de junho de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 18/2023 junto com cópia do Ofício n. 5101933-50.2022 e da sentença proferida nos autos do processo 5101933-50.2022.8.13.0024, que decreta a falência da empresa Bernice Comércio ...