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Ofício Circular n. 606/CR, de 16 de novembro de 2020
Convênios com as Prefeituras. Ciência do Ato GP n° 28/2020 que altera o Ato GP nº 15/2017, para definir atribuições e alterar o procedimento adotado no processo de requisição e cessão de servidores municipais.
Ofício Circular n. 612/CR, de 4 de dezembro de 2020
Projeto Garimpo – criação de códigos de receita DARF - Ofício Circular TST.CGJT N° 078/2020 - Envio de cópia do Ato Declaratório Executivo CODAR nº 10, de 9 de novembro de 2020
Resolução n. 2/GP.CR, de 19 de janeiro de 2021
Altera a Resolução n. 8/GP.CR, de 7 de dezembro de 2020, para definir nova data de vigência do regime de auxílio fixo nas Varas do Trabalho deste Tribunal em 2021.
Resolução n. 8/GP.CR, de 7 de dezembro de 2020
Estabelece critérios para a fixação de auxílio fixo nas Varas do Trabalho deste Tribunal em 2021, na forma que especifica.
Ofício Circular n. 662/CR, de 26 de maio de 2021
OFÍCIO SEI Nº 131894/2021/ME. Divulgação Sistema Inscreve Fácil - Processo nº 19839.101189/2021-65: facilita o procedimento de pedidos de inscrição de débitos em Dívida Ativa da União (DAU) e sua consulta.
Ofício Circular n. 663/CR, de 27 de maio de 2021
Ofício-Circular Nº 8 - CN (1095180). Orientações sobre a busca de bens imóveis no Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI).
Ofício Circular n. 618/CR, de 20 de janeiro de 2021
Encaminha Ofício contendo Relação de advogados penalizados com a exclusão do exercício profissional.
Ofício Circular n. 642/CR, de 19 de março de 2021
OFÍCIO CIRCULAR TST.GP Nº 151, por meio do qual encaminha, para ciência e adoção das providências que entender pertinentes, cópia do Ofício SEI nº 56460/2021/ME, de 8 de março do corrente ano, do Procurador-Geral da Fazenda ...
Ofício Circular n. 641/CR, de 19 de março de 2021
Ofício Circular SECG/CGJT Nº 19/2021- Encaminhamento do Provimento CGJT nº 1, de 16 de março de 2021 - Regulamenta a utilização de videoconferência para a tomada de depoimentos fora da sede do juízo no 1º e 2º graus de ...
Ofício Circular n. 640/CR, de 17 de março de 2021
Ofício Circular SECG/CGJT Nº 17/2021- Encaminhamento do Ato nº 4/GCGJT, de 15 de março de 2021 - Consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a realização de audiências e sessões de julgamento ...