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Portaria n. 158/CR.SCFIM, de 30 de maio de 2023
Designa o Excelentíssimo Sr. Juiz do Trabalho Substituto Marcio Fernandes Teixeira, para atuar junto ao Juízo Auxiliar de
Execução, ao Núcleo de Pesquisa Patrimonial, ao Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados ...
Ofício Circular n. 840/CR, de 31 de maio de 2023
Encaminha cópia do Ofício da Vara do Trabalho de Lorena do TRT 15ª Região e cópia da decisão exarada nos autos da Homologação de Acordo Extrajudicial n. 0010809-39.2020.5.15.0088, na qual foi rejeitado o pedido de homologação ...
Portaria n. 1/CR, de 18 de janeiro de 2022
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas e movidas em face das empresas e pessoa física identificadas nesta Portaria.
Ofício Circular n. 841/CR, de 1º de junho de 2023
Comunica a adjudicação do imóvel matriculado sob o n. 7.522, do CRI da Comarca de Araguari/MG, para cancelamento das averbações de indisponibilidade/penhora ou qualquer outro gravame porventura lançados na referida matrícula, ...
Portaria n. 9/GP.CR, de 31 de maio de 2023
Determina a suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências no Fórum Trabalhista de Arujá, na forma que especifica.
Ato n. 2/GP.CR, de 30 de maio de 2023
Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 17 de junho de 2020, para incluir novos módulos de pesquisa obtidos por meio do Sistema de Informações ao Judiciário - Infojud, na forma que especifica.
Ofício Circular n. 842/CR, de 2 de junho de 2023
Encaminha cópia do Ofício n. 1859/2023/SRCP/DICOGE 2 - Processo n. 2023/50994, referente decretação de recuperação judicial da empresa Rossi Residencial S/A e outros para que Juízos diversos abstenham-se de novas constrições ...
Ofício Circular n. 844/CR, de 6 de junho de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 18/2023 junto com cópia do Ofício n. 5101933-50.2022 e da sentença proferida nos autos do processo 5101933-50.2022.8.13.0024, que decreta a falência da empresa Bernice Comércio ...
Ofício Circular n. 843/CR, de 6 de junho de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 17/2023 junto com o Ofício n. 5126327-34.2016 e a sentença exarada nos autos n. 5126327-34.2016.8.13.0024 que decreta a falência do Hospital Santa Lúcia S/A - CNPJ n. 17.177.163/0001-47.
Resolução n. 3/GP.CR, de 2 de junho de 2023
Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes(as) do Trabalho Substitutos(a) de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2. Região da Justiça do Trabalho, ...