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Portaria n. 8/CR, de 2023
Altera a Portaria n. 23/CR, de 10 de dezembro de 2020 (com redação dada pela Portaria n. 14/CR, de 9 de novembro de 2021), que determina a suspensão temporária, para fins de reunião, no Juízo Auxiliar em Execução, das ...
Portaria n. 2/CR, de 18 de abril de 2016
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de empresas e sócios identificados nesta Portaria.
Portaria n. 9/CR, de 22 de agosto de 2023
Revoga a Portaria n. 2/CR, de 18 de abril de 2016, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de empresas e sócios nela identificados.
Portaria n. 14/CR, de 21 de setembro de 2023
Revoga a Portaria n. 3/CR, de 24 de janeiro de 2022, e determina a instauração de Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face das empresas identificadas nesta Portaria.
Portaria n. 3/CR, de 24 de janeiro de 2022
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas identificadas nesta Portaria.
Portaria n. 14/CR, de 15 de agosto de 2022
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da Fundação do ABC - Complexo de Saúde de Mauá – COSAM.
Portaria n. 11/CR, de 15 de setembro de 2023
Revoga a Portaria n. 14/CR, de 15 de agosto de 2022, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da Fundação do ABC - Complexo de Saúde de Mauá – COSAM.
Portaria n. 13/CR, de 18 de setembro de 2023
Determina a extinção da reunião temporária de execuções contra a massa falida Transbrasil S/A Linhas Aéreas, dentre outras providências.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 311/2013
Comunicação de deferimento do pedido de Recuperação Judicial da empresa: CLARION S.A AGROINDUSTRIAL.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 312/2013
Despacho proferido por esta Corregedoria, com relação à solicitação da Procuradoria Geral do Estado, autorizando estagiário a exercer as atividades necessárias à prática do estágio em todos os feitos em que sejam partes a ...