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Mostrando os itens 21 a 30 de 280
Provimento n. 1/GP.CR, de 18 de fevereiro de 2021
Altera os arts. 279 e 280 do Provimento GP/CR nº 13, de 30 de agosto de 2006, que institui a Consolidação das Normas da Corregedoria.
Portaria n. 18/GP, de 26 de março de 2021
Altera a Portaria GP nº 36, de 04 de novembro de 2020, na forma que especifica.
Portaria n. 17/GP, de 25 de março de 2021
Altera a Portaria GP nº 36, de 04 de novembro de 2020, na forma que especifica.
Portaria n. 19/GP, de 31 de março de 2021
Altera a Portaria GP nº 16, de 23 de março de 2021, que suspende os prazos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região na forma que especifica.
Ato n. 15/GP, de 10 de março de 2021
Altera o Ato GP nº 19, de 10 de maio de 2018, que regulamenta o benefício Auxílio-Transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.
Portaria n. 12/GP, de 9 de março de 2021
Altera o anexo da Portaria GP nº 32, de 12 de maio de 2014.
Portaria n. 46/GP, de 2 de dezembro de 2020
Torna sem efeito as escalas do plantão judiciário de 1ª Instância definidas em 24 de novembro de 2020 e determina a realização de novo sorteio na forma que especifica.
Resolução n. 4/GP.CR, de 12 de março de 2021
Revoga a Resolução GP/CR nº 08, de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região.
Ato n. 29/GP, de 21 de maio de 2021
Publica os demonstrativos de "Despesa com Pessoal" e "Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU", referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, do período ...
Portaria n. 1/GP, de 13 de janeiro de 2021
Disciplina a virtualização do saldo remanescente de processos físicos em tramitação no 2º Grau, perante as Turmas, Seções Especializadas, Tribunal Pleno, Órgão Especial e Secretaria de Processamento de Recursos aos Tribunais ...