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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 29/GP, de 21 de maio de 2021

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2021
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      PDF (65Kb)
      Anexos I e II (356Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Ato n. 29/GP, de 21 de maio de 2021

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2021
      PDF (65Kb)
      Anexos I e II (356Kb)

      Publica os demonstrativos de "Despesa com Pessoal" e "Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU", referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, do período de maio de 2020 a abril de 2021.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14147
      Notas de conteúdo
      Inclui anexos

      O conteúdo do Ato foi parcialmente reproduzido no DEJT de 26 maio 2021
      Faz referência a
      Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000
      Resolução n. 5/CNJ, de 16 de agosto de 2005
      Ato n. 239, de 27 de setembro de 2005
      Resolução n. 26/CNJ, de 5 de dezembro de 2006
      Ato Conjunto n. 1, de 9 de janeiro de 2007
      Resolução n. 177/CNJ, de 6 de agosto de2013
      Ato Conjunto n. 30, de 26 de agosto de 2013
      Ato Conjunto n. 12, de 1º de julho de 2015
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 29, de 21 de maio de 2021. Diário Oficial da União, Edição 98, Seção 1, p. 251-252, 26 maio 2021.

      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). ATO GP Nº 29/2021 . Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3231/2021, p. 1. 26 maio 2021.
      Assunto
      Despesa de pessoal ; Relatório ; Gestão ; Responsabilidade fiscal
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

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