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Ato n. 9/GP, de 15 de fevereiro de 2022
Institui o Plano de Formação, Especialização e Capacitação dos(as) Agentes de Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019
Institui a Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Ato n. 41/GP, de 19 de setembro de 2022
Altera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019, que institui a Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Ato n. 35/GP, de 8 de agosto de 2022
Institui e designa os(as) integrantes do Grupo de Trabalho para implantação de protocolos de prevenção e medidas de segurança nos procedimentos a serem executados na Sala Cofre do Edifício Sede, na forma que especifica.
Ofício Circular n. 9/GP, de 2022
Autorização para acesso aos dados de bens e rendas.
Portaria n. 27/GP, de 22 de agosto de 2022
Determina a suspensão do expediente e do atendimento ao público presenciais, bem como as audiências presenciais e semipresenciais no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.
Ato n. 13/GP, de 17 de março de 2022
Altera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019, para criar o Núcleo de Operações Especiais na estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Institucional, na forma que especifica, e dá outras providências.
Portaria n. 17/GP, de 3 de junho de 2022
Designa servidores(as) para atuarem como pregoeiros(as) e equipe de apoio aos(as) pregoeiros(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 9/GP, de 17 de março de 2022
Designa servidores(as) para atuarem como pregoeiros(as) e equipe de apoio aos(as) pregoeiros(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 26/GP, de 16 de agosto de 2022
Determina a suspensão do expediente e do atendimento ao público presenciais, bem como as audiências presenciais e semipresenciais no Fórum Trabalhista da Praia Grande, na forma que especifica.