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Mostrando os itens 31 a 40 de 124
Provimento n. 8/GP.CR, de 19 de setembro de 2023
Altera o Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023, para prever a obrigatoriedade de escala de comparecimento presencial aos(às) magistrados(as) convocados(as) para auxílio na segunda instância e que compõem a reserva ...
Ato n. 79/GP, de 2 de outubro de 2023
Dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, fixa a tabela de remuneração dos(as) instrutores(as) convidados(as) da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - EJUD2, e dá outras providências.
Resolução Administrativa n. 1, de 7 de janeiro de 2022
Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, para tratar de critérios objetivos na aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022
Regulamenta as substituições e os auxílios em segundo grau de jurisdição.
Portaria n. 41/GP, de 4 de agosto de 2021
Designa magistrado para atuar como Juiz Presidente dos Leilões Judiciais no âmbito deste Tribunal, na forma que especifica.
Portaria n. 10/GP.CR, de 12 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a mudança das instalações do Fórum Trabalhista de Cubatão e dá outras providências.
Comunicado n. 2/GP.CR.EJUD2, de 2023
Divulga o 10º Ciclo de Formação Continuada do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a ser realizado presencialmente nos dias 7, 8, 9 e 10 de agosto de 2023.
Portaria n. 53/GP, de 26 de dezembro de 2022
Designa magistrado para atuar como Juiz Presidente dos Leilões Judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 69/GP, de 8 de novembro de 2023
Altera a Portaria n. 8/GP, de 7 de fevereiro de 2023, que designa magistradas e magistrados e respectivas substitutas e substitutos para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal ...
Portaria n. 71/GP, de 10 de novembro de 2023
Revoga a Portaria n. 50/GP, de 6 de dezembro de 2022, que designa Juíza do Trabalho Substituta para exercer as funções de Magistrada Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – Conflitos ...