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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 483/2018
Decisão proferida no PP CNJ 0009259-19.2018.2.00.0000
Recomendação de caráter geral, comunicando aos magistrados que é vedada a cumulação de função jurisdicional com a participação em qualquer órgão da Conmebol, sob pena ...
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 484/2018
Of. Sec. Cons. 579/2018 - AP – OAB São Paulo – Secretaria do Conselho - Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional aos advogados discriminados no referido Ofício.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 480/2018
Ofício Circ. nº 30-2018 – Recomendação 4 da GCGJT
Roteiro do procedimento para sentenças líquidas
Ofício Circular n. 725/CR, de 22 de outubro de 2021
Encaminha para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Ofício Circular TRT SGP nº 81/2021, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/Paraíba, informando a abertura de Processo de Remoção para 4 (quatro) ...
Ofício Circular n. 726/CR, de 26 de outubro de 2021
Divulga para ciência documentos referentes ao acordo firmado entre Ministério Público do Trabalho e a empresa Shippify Tecnologia LTDA, homologado nos autos da ação entre ACPCiv 0010441-72.2021.5.03.0106, referente a ...
Ofício Circular n. 723/CR, de 18 de outubro de 2021
Encaminha para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Ofício nº. 61/2021 da ABMLPM, que apresenta os especialistas em Medicina Legal e Perícia Médica, por Estado.
Ofício Circular n. 724/CR, de 19 de outubro de 2021
Encaminha para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Ofício Processo Digital n. 1032096-76.2017.8.26.0577 e cópia da sentença de decretação de falência, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Ofício Circular n. 1/VPJ.CR, de 20 de outubro de 2021
Encaminha cartilha de precedentes sobre movimentos de suspensão para informar e orientar as unidades judiciárias de primeiro e segundo grau quanto ao lançamento correto no PJe do movimento de sobrestamento ou suspensão em ...
Ofício Circular n. 717/CR, de 23 de setembro de 2021
Encaminha cópia do Provimento n. 3/CGJT, de 21 de setembro de 2021, que regulamenta a utilização do Sistema de Designação de Oitiva de Testemunhas por Videoconferência (SISDOV) para designação de audiência pelo juízo ...
Ofício Circular n. 721/CR, de 1º de outubro de 2021
Encaminha a apresentação do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (AJ/JT).