Pesquisa
Mostrando os itens 21 a 25 de 25
Ofício Circular n. 869/CR, de 25 de agosto de 2023
Encaminha cópia da decisão proferida nos autos do processo n. 1036876-74.2020.8.26.0053, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, informando ausência de crédito nos autos em questão.
Ofício Circular n. 873/CR, de 6 de setembro de 2023
Comunica a impossibilidade de atendimento dos pedidos de reserva de crédito/penhora no rosto dos autos, ante a insuficiência do valor arrecadado com a arrematação referente processo n. 0000293-55.2017.5.20.0013 que tramita ...
Ofício Circular n. 801/CR, de 2 de dezembro de 2022
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 86/SEP, de 29 de novembro de 2022, que reforça a importância da utilização do sistema SISBAJUD como meio mais seguro para transmitir ordens judiciais de bloqueio, desbloqueio e quebra ...
Ofício Circular n. 812/CR, de 13 de janeiro de 2023
Encaminha cópia de despacho que noticia, para fins de levantamento de penhora, a arrematação do imóvel de matrícula nº 233.753, perante o 11º Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo.
Ofício Circular n. 942/CR, de 17 de abril de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 27/SEP, e outros documentos, a respeito de bloqueios judiciais antigos, para que, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, seja efetivado o respectivo desbloqueio do excesso ...