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Portaria n. 28/GP, de 5 de abril de 2017
Altera a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição, definida pela Portaria n. 59/GP, de 28 ...
Portaria n. 18/GP, de 19 de abril de 2023
Nomear os(as) integrantes do Comitê de Planejamento e Gestão Participativa (CPGP), na forma que especifica.
Portaria n. 24/GP, de 18 de junho de 2024
Altera a Portaria n. 18/GP, de 19 de abril de 2023, para designar novo integrante do Comitê de Planejamento e Gestão Participativa (CPGP), na forma que especifica.