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Portaria n. 63/GP, de 9 de outubro de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, na forma que especifica.
Portaria n. 48/GP, de 15 de agosto de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro
Grau, na forma que especifica.
Portaria n. 49/GP, de 15 de agosto de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau, na forma que especifica.
Portaria n. 37/DGA, de 18 de outubro de 2023
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2023
Estabelece prazos excepcionais, no exercício de 2023, para os benefícios Plano de Saúde e Auxílio-Saúde (pago em pecúnia), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Portaria n. 65/GP, de 19 de outubro de 2023
Altera a Portaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2023, para, excepcionalmente, no ano de 2023, abrir novo prazo para inclusão de beneficiários(as) e dependentes no plano de saúde.
Portaria n. 13/DGA, de 2 de fevereiro de 2023
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 15/DGA, de 8 de fevereiro de 2023
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 14/DGA, de 8 de fevereiro de 2023
Revoga dispositivos e ato normativo referente à designação de gestores e fiscais dos contratos administrativos celebrados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 16/DGA, de 9 de fevereiro de 2023
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.