Norma
Portaria n. 63/GP, de 9 de outubro de 2023
Situação
AlteradoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Portaria n. 63/GP, de 9 de outubro de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, na forma que especifica.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15888Notas
Revoga a Portaria n. 49/GP, de 15 de agosto de 2023Alterada pelo Ato n. 56/GP, de 1º de outubro de 2024
Alterada pelo Ato n. 71/GP, de 19 de novembro de 2024
Notas de conteúdo
O Ato n. 56/GP, de 1º de outubro de 2024, prorroga por até 30 dias as designações de magistrados(as), servidores(as), comitês, subcomitês, comissões, grupos de trabalho e gestores regionais em programas nacionais, salvo se uma nova composição ou designação seja efetivada antes por normativo próprio.Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP n. 63, de 9 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3830, p. 10, 17 out. 2023.Assunto
Situação
AlteradoPortariaNormaDocumento textual
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Institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
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Institui o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
