Norma
Portaria n. 63/GP, de 9 de outubro de 2023
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-10-18T14:10:08Z | |
| dc.date.available | 2023-10-18T14:10:08Z | |
| dc.date.created | 2023-10-09 | |
| dc.date.issued | 2023-10-17 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP n. 63, de 9 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3830, p. 10, 17 out. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.other | Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15888 | |
| dc.description | Revoga a Portaria n. 49/GP, de 15 de agosto de 2023 | pt_BR |
| dc.description | Alterada pelo Ato n. 56/GP, de 1º de outubro de 2024 | |
| dc.description | Alterada pelo Ato n. 71/GP, de 19 de novembro de 2024 | |
| dc.description.abstract | Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, na forma que especifica. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O Ato n. 56/GP, de 1º de outubro de 2024, prorroga por até 30 dias as designações de magistrados(as), servidores(as), comitês, subcomitês, comissões, grupos de trabalho e gestores regionais em programas nacionais, salvo se uma nova composição ou designação seja efetivada antes por normativo próprio. | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15745 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16735 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16882 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Assédio moral | pt_BR |
| dc.subject | Assédio sexual | |
| dc.subject | Comissão permanente | |
| dc.subject | Composição | |
| dc.subject | Magistrado | |
| dc.subject | Servidor público | |
| dc.subject | Tribunal regional do trabalho | |
| dc.title | Portaria n. 63/GP, de 9 de outubro de 2023 | pt_BR |
| dc.title.alternative | PORTARIA GP N.63, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.type.ato | Portaria | pt_BR |
| dc.identifier.number | 63 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022 | |
| dc.relation.references | Ato n. 83/GP, de 9 de outubro de 2023 | |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/197201 | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15887 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
-
TRT2 - Atos Normativos7899
TRT2 - Atos Normativos
Estes itens também podem interessá-lo
-
Portaria n. 49/GP, de 15 de agosto de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau, na forma que especifica. -
Portaria n. 62/GP, de 9 de outubro de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau, na forma que especifica. -
Portaria n. 48/GP, de 15 de agosto de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro Grau, na forma que especifica. -
Ato n. 83/GP, de 9 de outubro de 2023
Institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 64/GP, de 15 de agosto de 2023
Institui o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
