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Portaria n. 1/GP.CR, de 17 de setembro de 2021
Suspende o expediente e o atendimento ao público, realizados na forma presencial, no Fórum Trabalhista do Guarujá, na forma que especifica.
Portaria n. 21/GP, de 7 de julho de 2022
Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 19/GP, de 29 de junho de 2022
Altera a Portaria n. 63/GP, de 11 de novembro de 2019, que institui a Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar.
Portaria n. 7/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Tribunal.
Portaria n. 6/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” deste Tribunal e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos.
Portaria n. 8/CR, de 28 de março de 2022
Altera a Portaria n. 6/CR, de 6 de agosto de 2021 que trata do cadastro de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe – 1º Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região
Portaria n. 35/GP, de 10 de outubro de 2022
Altera a Portaria n. 63/GP, de 11 de novembro de 2019, para inclusão de membro na Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar na forma que especifica.
Portaria n. 32/GP, de 6 de outubro de 2022
Altera a Portaria n. 63/GP, de 11 de novembro de 2019, para excluir membro da Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.
Portaria n. 37/GP, de 5 de novembro de 2020
Altera os membros Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.
Portaria n. 30/GP, de 19 de setembro de 2022
Altera a composição da Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.