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Edital de remoção n. 18, de 9 de maio de 2023. Proad n. 23134/2023
Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Santos.
Edital de remoção n. 21, de 31 de maio de 2023. Proad n. 24856/2023
Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande.
Ofício Circular n. 847/CR, de 13 de junho de 2023
Recomenda a tomada de providências pela própria Secretaria da Vara quando o substabelecimento sem reserva de poderes de novo procurador ou procuradora for juntado aos autos sem o correspondente cadastro no PJe.
Edital de convocação para eleição n. 1, de 6 de outubro de 2022
Comunica a realização de eleição para os cargos previstos no art. 4º do Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ...
Edital de férias para juízes de 1º grau, de [outubro de 2023]. Fruição no 1º semestre de 2024
Comunica aos magistrados de 1º grau deferimento de férias com fruição no 1º semestre de 2024.
Ofício Circular n. 851/CR, de 19 de junho de 2023
Reitera os termos do Ofício Circular TST.CGJT n. 9/2023 e dos Ofícios Circulares n. 829/CR e 831/CR, de 2023, ressaltando que as movimentações relativas aos processos que porventura ainda se encontrem na tarefa “Aguardando ...