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Mostrando os itens 201 a 210 de 245
Provimento GP/CR 18/2006 [procuradores]
Intimações dos entes públicos.
PROVIMENTO GP/CR Nº 22/2005
Distribuição de Ações transferidas da Justiça Comum.
PROVIMENTO GP/CR Nº 19/2005
Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º e mais um artigo ao Provimento GP/CR 10/2005.
PROVIMENTO GP/CR Nº 20/2005
Execução contra a Fazenda Pública com expedição de precatório. Conferência de valores e metodologia utilizada para a sua aferição pela Assessoria Sócio-Econômica deste Tribunal antes do seu pagamento ao credor.
PROVIMENTO GP/CR Nº 18/2005
Juiz Titular de Vara. Revisão da autorização para residir fora da sede de sua jurisdição.
PROVIMENTO GP/CR Nº 17/2005
INSS. Suspensão de processos no TRT da 2ª Região por 30 dias.
PROVIMENTO GP/CR Nº 16/2005
Procuradores. Intimação. DIAJU.
PROVIMENTO GP/CR Nº 14/2005
Autoriza a criação, em caráter experimental, do Projeto "Piloto" da "Central de Leilões" da Capital deste Regional.
PROVIMENTO GP/CR Nº 15/2005
Autoriza a criação, em caráter experimental, do Projeto "Piloto" da Central de Cartas Precatórias da Capital deste Regional.
PROVIMENTO GP/CR Nº 12/2005
Altera a redação do artigo 1º e revoga o artigo 3º do Provimento CR Nº 62/2001.