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Extrato da Ata da 3ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 7 de novembro de 2023
Divulga o extrato da Ata da 3ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 7 de novembro de 2023.
Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho para Mediação de Conflitos Fundiários, realizada em 15 de junho de 2023
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho para Mediação de Conflitos Fundiários, realizada em 15 de junho de 2023.
Ata n. 2 da Reunião do Grupo de Trabalho para Mediação de Conflitos Fundiários, realizada em 5 de julho de 2023
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião do Grupo de Trabalho para Mediação de Conflitos Fundiários, realizada em 5 de julho de 2023.
Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da EJUD2, realizada em 23 de fevereiro de 2023
Divulga o texto da Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da EJUD2, realizada em 23 de fevereiro de 2023.
Ata da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da EJUD2, realizada em 24 de maio de 2023
Divulga o texto da Ata da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da EJUD2, realizada em 24 de maio de 2023.
Ata da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da EJUD2, realizada em 20 de junho de 2023
Divulga o texto da Ata da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Ejud-2, realizada em 20 de junho de 2023.
Ata da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da EJUD2, realizada em 19 de setembro de 2023
Divulga o texto da Ata da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Ejud-2, realizada em 19 de setembro de 2023.
Ata da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da EJUD2, realizada em 22 de março de 2023
Divulga o texto da Ata da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Ejud-2, realizada em 22 de março de 2023.
Ata da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da EJUD2, realizada em 22 de agosto de 2023
Divulga o texto da Ata da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da EJUD2, realizada em 22 de agosto de 2023.
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo da EJUD2, realizada em 4 de abril de 2023
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo da Ejud-2, realizada em 4 de abril de 2023.