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Ata da Sessão Administrativa Ordinária Telepresencial do Órgão Especial realizada em 27 de março de 2023. Ata n. 8/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Telepresencial do Órgão Especial realizada em 27 de março de 2023.
Ata da Sessão Judicial Telepresencial do Órgão Especial realizada em 27 de março de 2023. Ata n. 9/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Telepresencial do Órgão Especial realizada em 27 de março de 2023.
Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 24 de abril a 2 de maio de 2023. Ata n. 12/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 24 de abril a 2 de maio de 2023.
Ata da Sessão Judicial Plenária Telepresencial realizada em 27 de março de 2023 - Ata n. 7/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Telepresencial realizada em 27 de março de 2023.
Ata de Reunião Ordinária do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 11 de julho de 2023
Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 11 de julho de 2023.
Ata de Reunião Ordinária do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 13 de junho de 2023
Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 13 de junho de 2023.
Ata de reunião n. 3 da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac), biênio 2022/2024, realizada em 31 de maio de 2023
Divulga o texto da ata de reunião n. 3 da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac), biênio 2022/2024, realizada em 31 de maio de 2023.
Portaria n. 7/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Tribunal.
Ato n. 8/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Regional, define suas atribuições e composições.
Portaria n. 43/GP, de 7 de julho de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais, na forma que especifica.