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Ato n. 47/GP, de 5 de junho de 2023
Revoga dispositivo do Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional ...
Ato n. 407/PR, de 14 de junho de 2023
Altera a área/especialidade de 01 (um) cargo vago da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho ...
Edital de promoção n. 20, de 16 de junho de 2023. Proad n. 28382/2023
Comunica abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Santos.
Ato n. 422/PR, de 16 de junho de 2023
Altera a área/especialidade de 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Clínico Geral), do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do ...
Ata de reunião n. 4, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 9 de fevereiro de 2024
Divulga o texto da Ata de reunião n. 4 do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 9 de fevereiro de 2024.
Ato n. 29/GP, de 14 de dezembro de 2012
Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Expedição de Precatórios; e dá outras providências.
RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2005
Rito processual. Adoção. Arts. 769 e 889 da CLT.
Ofício Circular n. 922/CR, de 6 de fevereiro de 2024
Solicita o encaminhamento, ao Juízo Auxiliar em Execução (JAE), dos processos listados em tramitação nas respectivas unidades judiciárias e em fase de execução, dos anos de 1966 a 1990.
Ofício Circular n. 923/CR, de 6 de fevereiro de 2024
Encaminha ofício e documentos comunicando o processamento da recuperação judicial de Sasazaki Engenharia Ltda. e outras, bem como a nomeação de administrador judicial.
Resolução n. 2/GP, de 13 de novembro de 2023
Dispõe sobre o horário de funcionamento e de atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.