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Norma

Resolução n. 2/GP, de 13 de novembro de 2023

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 nov. 2023
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Dispõe sobre o horário de funcionamento e de atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15977
Notas
Revoga a Resolução n. 1/GP, de 30 de maio de 2008

Revoga a Resolução n. 1/GP, de 24 de maio de 2011

Revoga a Resolução n. 2/GP, de 1º de julho de 2011

Revoga a Resolução n. 2/GP, de 5 de abril de 2017

Notas de conteúdo
Resolução ad referendum do Tribunal Pleno

Em Sessão Administrativa Ordinária Virtual, realizada no período de 29 de janeiro a 05 de fevereiro de 2024, o E. Tribunal Pleno decidiu, por unanimidade, referendar a Resolução n. 2/GP, de 13 de novembro de 2023
Faz referência a
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
Resolução n. 88/CNJ, de 8 de setembro de 2009
Resolução n. 340/CNJ, de 8 de setembro de 2020
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução GP n. 2, de 13 de novembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3851, p. 8-9, 17 nov. 2023.
Assunto
Administração pública ; Edifício público ; Expediente ; Serviço público ; Tribunal regional do trabalho
Situação
Sem revogação expressa
Resolução
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