Estabelece a estrutura organizacional para o apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação relacionadas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal, define as competências de suas unidades, e dá outras ...

Elogia os(as) servidores(as) integrantes dos CEJUSCs de 1ª e 2ª Instâncias, à luz da competência, dedicação e empenho demonstrados na condução das ações de conciliação.

Elogia os(as) magistradas e servidores(as), as Unidades e os(as) voluntários(as) do Centro de Valorização da Vida a seguir listados(as), à luz da competência, dedicação e empenho demonstrados na condução e conclusão do ...

Institui e disciplina o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em sede de dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018, para definir a nova nomenclatura e atribuições do Comitê de Planejamento e Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.