Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do Programa Trabalho Seguro e do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ...

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 52/GP, de 17 de agosto de 2023, para nomear integrante do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 52/GP, de 7 de julho de 2023, para incluir novo membro no Grupo Decisório do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais - CSIPDP, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Nomeia os membros do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais - CSIPDP, na forma que especifica.

Institui a Equipe para Homologação do Sistema de Aferição de Merecimento e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a Portaria n. 51/GP, de 17 de agosto de 2023, para designar Desembargador do Trabalho como Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, na forma que especifica.

Institui novo Grupo de Trabalho para Homologação do Sistema de Aferição de Merecimento e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa integrantes indicados pelos demais membros do Corpo Diretivo para a composição de colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Institui o Grupo de Trabalho para Homologação do Sistema de Aferição de Merecimento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.