Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.

Atribui ao átrio do piso térreo, localizado no Edifício Sede, o nome do Magistrado Pedro Paulo Teixeira Manus, na forma que especifica.

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.

Altera o horário do expediente, em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 2. Região, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026, na forma que especifica.

Altera o horário do expediente, em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 2. Região, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026, na forma que especifica.

Dispõe sobre nova prorrogação do Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos – Plano Acervo 2026.

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências na 10ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, na forma que especifica.

Prorroga o Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos – Plano Acervo 2026.

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista da Zona Sul, na forma que especifica.