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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Espécie normativaPortaria (25)Ato (7)Comunicado (7)Provimento (2)Resolução (2)CategoriaComunicação (7)Norma (36)Data2020 - 2025 (37)2010 - 2019 (5)2008 - 2009 (1)Assunto
      Primeira instância (43)
      Tribunal regional do trabalho (43)
      Magistrado (16)Servidor público (16)Segunda instância (15)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (43)
      Gabinete da Presidência (GP) (43)
      Corregedoria Regional (CR) (15)Vice-Presidência Administrativa (VPA) (3)

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    Comunicação

    Comunicado n. 4/GP, de 15 de maio de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16/05/2025
    Comunica a realização de sorteio, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por Órgão Julgador – cadeiras das Turmas e Varas do Trabalho – para o período de 30 de junho de 2025 a 11 de janeiro de 2026, inclusive.
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    Norma

    Ato n. 19/GP, de 21 de março de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21/03/2025
    Institui o Subcomitê dos Direitos da Mulher no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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    Norma

    Portaria n. 20/GP, de 10 de fevereiro de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10/02/2025
    Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau, na forma que especifica.
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    Comunicação

    Comunicado n. 8/GP, de 4 de novembro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 06/11/2024
    Comunica a realização de sorteio, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por Órgão Julgador – cadeiras das Turmas e Varas do Trabalho – para o período de 6 de janeiro de 2025 a 29 de junho de 2025, inclusive.
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    Comunicação

    Comunicado n. 6/GP, de 30 de abril de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 02/05/2024
    Comunica a realização do sorteio, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por Órgão Julgador – cadeiras das Turmas e Varas do Trabalho – para o período de 1º de julho de 2024 a 5 de janeiro de 2025, inclusive.
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    Comunicação

    Comunicado n. 5/GP, de 22 de março de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22/03/2024
    Comunica aos Exmos. Srs. Magistrados e às Exmas. Sras. Magistradas, e demais interessados, a lista de juízes (as) titulares de primeiro grau habilitados para atuação no segundo grau, em 2024.
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    Norma

    Ato n. 21/GP, de 7 de março de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19/03/2024
    Reformula a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Ato n. 6/GP, de 15 de janeiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17/01/2024
    Institui o Subcomitê de Orçamento e Finanças do Primeiro Grau de Jurisdição (SOF-1G), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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    Norma

    Portaria n. 72/GP, de 23 de novembro de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23/11/2023
    Dispõe sobre os critérios a serem observados para a definição do quantitativo de servidores(as) nas Varas do Trabalho e nas Unidades de Apoio Operacional, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Portaria n. 66/GP, de 24 de outubro de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30/10/2023
    Revoga a Portaria n. 4/GP, de 25 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre as solicitações de férias, compensações e outros afastamentos legais à Assessoria de Convocação de Juízes de 1ª e 2ª Instâncias.
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      Primeira instância (43)
      Tribunal regional do trabalho (43)
      Magistrado (16)Servidor público (16)Segunda instância (15)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (43)
      Gabinete da Presidência (GP) (43)
      Corregedoria Regional (CR) (15)Vice-Presidência Administrativa (VPA) (3)
    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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