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Portaria n. 7/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Tribunal.
Portaria n. 43/GP, de 7 de julho de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais, na forma que especifica.
Portaria n. 6/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” deste Tribunal e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos.
Portaria n. 21/GP, de 8 de abril de 2021
Institui equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética – ETIR no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Portaria n. 7/GP, de 3 de fevereiro de 2022
Altera a Portaria n. 21/GP, de 8 de abril de 2021, que institui equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética – ETIR no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.