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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Espécie normativaPortaria (144)Ato (105)Comunicado (15)Provimento (9)Resolução (8)Ver mais ...CategoriaComunicação (21)Norma (268)Data2020 - 2025 (221)2010 - 2019 (61)2000 - 2009 (6)1982 - 1989 (1)Assunto
      Magistrado (289)
      Servidor público (135)Tribunal regional do trabalho (78)Primeira instância (57)Composição (46)Ver mais ...Autor
      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (289)
      Gabinete da Presidência (GP) (289)
      Corregedoria Regional (CR) (38)Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (Ejud2) (14)Secretaria de Convocação e Informações Funcionais de Magistrados (SCIFM) (11)Ver mais ...TagCovid-19 (5)

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    Norma

    Ato n. 38/GP, de 7 de julho de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 08/07/2025
    Altera o Ato n. 32/GP, de 8 de maio de 2023, para incluir o(a) Juiz(a) Auxiliar da Vice-Presidência Administrativa na Comissão de Inteligência e para atualizar a atribuição do(a) Juiz(a) Auxiliar da Presidência quanto à ...
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    Norma

    Portaria n. 44/GP, de 7 de julho de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 08/07/2025
    Altera a Portaria n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2025, para designar novo membro à Comissão de Inteligência, na forma que especifica.
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    Comunicação

    Comunicado n. 1/GP.CR.EJUD2, de 25 de junho de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 03/07/2025
    Divulga o 12º Ciclo de Formação Continuada do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região a ser realizado presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto e telepresencialmente nos dias 20 e 21 de agosto de 2025.
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    Comunicação

    Comunicado n. 2/GP.CR.EJUD2, de 25 de junho de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 03/07/2025
    Divulga o deferimento de participação remota a Magistrados e Magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, com teletrabalho integral regulamentado, ao 12º Ciclo de Formação Continuada do TRT da 2. Região nos ...
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    Comunicação

    Ofício Circular n. 4/GP.CR, de 6 de junho de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 02/07/2025
    Comunica a continuidade do Programa de Apoio Judicial para as Unidades com Distribuição Elevada – Programa AJUDE – no 2º semestre de 2025, instituído pelo Ato n. 10/GP.CR, de 3 de dezembro de 2024.
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    Norma

    Portaria n. 2/GP.VPA, de 11 de junho de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12/06/2025
    Dispõe sobre a designação de magistrados(as) convocados(as) no 2º Grau para atuar nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSCs que especifica.
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    Norma

    Ato n. 35/GP, de 5 de junho de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 05/06/2025
    Dispõe sobre a aplicação do disposto no art. 222, inciso III e § 3º, da Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993 e na Portaria n. 705/PGR.MPU, de 12 de novembro de 2012, a fim de regulamentar a concessão de licença-prêmio ...
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    Norma

    Ato n. 32/GP, de 20 de maio de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21/05/2025
    Institui o Programa Laços de Proteção, Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e terceirizadas, no âmbito ...
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    Norma

    Portaria n. 1/GP.VPA, de 6 de maio de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 07/05/2025
    Dispõe sobre a designação de magistrados(as) para atuarem nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª Instância - CEJUSCs-JT-CI, para compatibilização com as disposições do Ato n. 1/GP.VPA, ...
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    Portaria n. 38/GP, de 30 de abril de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 05/05/2025
    Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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      Magistrado (289)
      Servidor público (135)Tribunal regional do trabalho (78)Primeira instância (57)Composição (46)Ver mais ...Autor
      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (289)
      Gabinete da Presidência (GP) (289)
      Corregedoria Regional (CR) (38)Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (Ejud2) (14)Secretaria de Convocação e Informações Funcionais de Magistrados (SCIFM) (11)Ver mais ...TagCovid-19 (5)
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    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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