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ATO GP/CR Nº 04/2015
Reorganiza, no âmbito da Justiça do Trabalho da 2ª Região, o Núcleo de Pesquisa Patrimonial, coordenado pela Corregedoria Regional, a fim de adaptá-lo à Resolução 138/2014 do CSJT.
Provimento n. 3/GP.CR, de 21 de março de 2019
Institui a Semana Nacional da Conciliação (CSJT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
PROVIMENTO CR Nº 49/2000
Regulamenta o funcionamento do Serviço dos Depósitos Judiciais e estabelece outras providências.
PROVIMENTO CR Nº 48/2000
Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Custas Processuais. Recolhimento e procedimentos. Arquivamento nas Secretarias das Varas do Trabalho.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 24/2000
Procedimento, no âmbito da Justiça do Trabalho, no que se refere à organização da pauta de audiências.
PROVIMENTO CR Nº 51/2000
Retirada e vista de autos nos balcões de Secretaria.
Ordem de atendimento.
PROVIMENTO CR Nº 50/2000
Certidão de Vencimento de Prazos.
Execução. Procedimentos.
Revogação de Normas.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 22/2000
Procedimento, no âmbito da Justiça do Trabalho, no que se refere à Execução de Contribuições devidas à Previdência Social.
PROVIMENTO CR Nº 52/2000
Sentença. Especificação do pedido/defesa no relatório e dos títulos condenatórios na parte conclusiva.
Julgamento imediato de revelias.
Vinculação. Sentença. Prazo.
PROVIMENTO CR Nº 58/2001
Organização da Pauta de Audiências.