Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 5 de 5
Ato n. 2/GP.CR, de 13 de julho de 2022
Altera atos normativos para adequação às diretrizes de realização de videoconferência, na forma que especifica.
Portaria n. 2/GP.CR, de 13 de outubro de 2021
Suspende parcialmente o expediente e o atendimento ao público, realizados na forma presencial, no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.
Provimento n. 2/GP.CR, de 22 de maio de 2023
Altera o Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, para dispor sobre a vinculação da Juíza ou do Juiz ao julgamento da lide, na forma que especifica.
Provimento n. 2/GP.CR, de 16 de março de 2021
Altera o inciso II do art. 319 do Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que institui a Consolidação das Normas da Corregedoria.
Ato n. 4/GP.CR, de 25 de julho de 2023
Dispõe sobre os critérios que deverão ser observados quanto à prestação de informações processuais no âmbito judicial de primeiro grau, custodiadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como sobre o atendimento ...