Estabelece a Central de Penhora sobre faturamento, verba de custeio ou valor disponível “em caixa”, em empresas, estabelecimentos ou entidades equiparadas, na Comarca de Santos.

Prazos judiciais em 1º Instância. Suspensão.

Suspensão dos serviços de distribuição dos feitos. Fóruns Trabalhistas de Guarulhos e de Santos.

Regulamenta o Programa "Auxílio Pré-escolar" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Movimento grevista pelos servidores públicos do Poder Judiciário Federal.

Regulamenta o pagamento de diárias, deslocamentos e a concessão de passagens

Dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados durante o período do recesso.

Feriados 2010. Sede.

Dispõe sobre a antecipação do décimo terceiro salário (gratificação natalina).

Feriados 2010. Fora da Sede.