Encaminha cópias de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a recuperação judicial Grupo Valdivino, composto pelas sociedades Valdivino Teixeira dos Santos e Coracy da Silva Oliveira dos ...

Comunica a continuidade do Programa de Apoio Judicial para as Unidades com Distribuição Elevada – Programa AJUDE – no 2º semestre de 2025, instituído pelo Ato n. 10/GP.CR, de 3 de dezembro de 2024.

Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que comunicam a decretação de falência de Master Light Construções Eletrica Ltda e Pupo Construções Ltda.

Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que comunicam a arrematação do bem de propriedade da empresa Minas Goiás Transportes Ltda., e solicita às Varas do Trabalho o cancelamento de eventuais ...

Encaminha cópias de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a recuperação judicial de Marcelo José Ascencio (pessoa física), Marcelo José Ascencio (pessoa jurídica), Marcelo José Ascencio ...

Encaminha cópia do provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho que trata da (re)distribuição de demandas extintas sem julgamento do mérito.

Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que comunicam a decretação de falência de Racional Indústria de Pré-Fabricados Ltda.

Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a decretação de falência de Maranhão Supermercados Ltda, bem como a nomeação de administrador judicial.

Divulga instruções sobre homologação de acordo, tarefa de sobrestamento e parcelamento de execução.

Comunica a vedação dos encaminhamentos de procedimentos de jurisdição voluntária aos CEJUSCs a partir de 16 de junho de 2025.