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Ofício Circular n. 65/CR, de 4 de julho de 2025
Encaminha cópias de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a recuperação judicial Grupo Valdivino, composto pelas sociedades Valdivino Teixeira dos Santos e Coracy da Silva Oliveira dos ...
Ofício Circular n. 4/GP.CR, de 6 de junho de 2025
Comunica a continuidade do Programa de Apoio Judicial para as Unidades com Distribuição Elevada – Programa AJUDE – no 2º semestre de 2025, instituído pelo Ato n. 10/GP.CR, de 3 de dezembro de 2024.
Ofício Circular n. 59/CR, de 17 de junho de 2025
Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que comunicam a decretação de falência de Master Light Construções Eletrica Ltda e Pupo Construções Ltda.
Ofício Circular n. 58/CR, de 17 de junho de 2025
Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que comunicam a arrematação do bem de propriedade da empresa Minas Goiás Transportes Ltda., e solicita às Varas do Trabalho o cancelamento de eventuais ...
Ofício Circular n. 57/CR, de 17 de junho 2025
Encaminha cópias de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a recuperação judicial de Marcelo José Ascencio (pessoa física), Marcelo José Ascencio (pessoa jurídica), Marcelo José Ascencio ...
Ofício Circular n. 61/CR, de 17 de junho de 2025
Encaminha cópia do provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho que trata da (re)distribuição de demandas extintas sem julgamento do mérito.
Ofício Circular n. 60/CR, de 17 de junho de 2025
Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que comunicam a decretação de falência de Racional Indústria de Pré-Fabricados Ltda.
Ofício Circular n. 51/CR, de 16 de junho de 2025
Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a decretação de falência de Maranhão Supermercados Ltda, bem como a nomeação de administrador judicial.
Ofício Circular n. 56/CR, de 11 de junho de 2025
Divulga instruções sobre homologação de acordo, tarefa de sobrestamento e parcelamento de execução.
Ofício Circular n. 5/VPA.CR, de 11 de junho de 2025
Comunica a vedação dos encaminhamentos de procedimentos de jurisdição voluntária aos CEJUSCs a partir de 16 de junho de 2025.