Altera o Ato n. 24/GP, de 19 de abril de 2023, para alterar a composição do Comitê de Planejamento e Gestão Participativa - CPGP, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Institui a Comissão de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera a nomenclatura do Subcomitê de Gestão Socioambiental e do Plano de Logística Sustentável para Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024, para incluir novos integrantes na composição do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, ...

Institui novo Grupo de Trabalho para Homologação do Sistema de Aferição de Merecimento e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa integrantes indicados pelos demais membros do Corpo Diretivo para a composição de colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Prorroga a designação de integrantes dos Comitês, Subcomitês, Comissões, Grupos de Trabalho e de Gestores Regionais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, pelo prazo que especifica, e dá outras providências.

Institui o Grupo de Trabalho para Homologação do Sistema de Aferição de Merecimento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui Grupo de Trabalho para a implementação das ações necessárias à execução do “Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera disposições normativas relacionadas à composição do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.