Disciplina o acesso, o ingresso e a permanência das pessoas em geral e especificamente dos portadores de deficiências às instalações do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Composição da Comissão de Acessibilidade.

Procedimento administrativo disciplinar aplicável aos Magistrados.

Institui comissão para apresentar anteprojeto do Regulamento Geral deste Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Feriados em 2008 - Sede.

Feriados em 2008.

Suspende o atendimento no Fórum de Suzano.

Designação de pregoeiros e equipe de apoio.

Suspensão de expediente na 5ª Vara de Santos.

Dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados durante o período do recesso.