Certidões. Atualização do sistema informatizado.

Sistema de Protocolização de Documentos Físicos e Eletrônicos (SISDOC). Recomendações.

Alvarás de levantamento. Imposto de Renda a ser recolhido. Especificação clara.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de que se dê baixa, no Sistema Informatizado, dos processos remetidos ao Arquivo Geral.

Divulgação das sentenças de 1ª Instância. Observância do Provimento GP/CR 04/2005.

Dispõe sobre procedimentos, no âmbito da Justiça do Trabalho, relativos aos feitos em que figure a extinta Rede Ferroviária Federal S.A.

BACEN JUD. Observância do Provimento CGJT nº 01/2003.

Recursos ao TST. Identificação das hipóteses de tramitação conjunta.

Processos. Tramitação preferencial e/ou rito sumaríssimo. Identificação na capa dos autos.

Petições. Encaminhamento ao Tribunal. Padronização de documentos.