Norma
RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 03/2005
Situação
CanceladoRecomendaçãoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 03/2005
Dispõe sobre procedimentos, no âmbito da Justiça do Trabalho, relativos aos feitos em que figure a extinta Rede Ferroviária Federal S.A.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11518Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Assunto
Situação
CanceladoRecomendaçãoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Recomendação n. 1/CR, de 24 de abril de 2026
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 abr. 2026Dispõe sobre adoção de medidas céleres, prioritárias e humanizadas no atendimento à população em situação de rua e na tramitação dos processos em que figure como parte, no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Provimento n. 6/GP.CR, de 12 de junho de 2026
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jun. 2026Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, aprovada pelo Provimento n. 4/GP.CR, de 3 de junho de 2026, para incluir o Anexo V, que dispõe sobre o atendimento à população em situação de rua e a tramitação dos processos em que figure como parte. -
Influenciadores mirins e o trabalho infantil na era das redes sociais
Braúna, Mariana Moreira; Costa, Pedrita Dias | 29 maio 2023[por] O trabalho infantil artístico na internet, visto pela sociedade com glamour, passou a figurar como fonte de renda para muitas famílias, porém, pode trazer consequências às crianças e adolescentes que atuam no segmento publicitário no âmbito das redes sociais. O presente artigo visa analisar os desdobramentos das ... -
Resolução Administrativa n. 5, de 28 de agosto de 2026
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2026Altera a Resolução Administrativa n. 1, de 12 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o procedimento para tramitação dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e dos Incidentes de Assunção de Competência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Provimento n. 2/GP.CR, de 28 de abril de 2026
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 abr. 2026Altera o Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de outubro de 2024, que dispõe sobre a unificação e reestruturação dos regimes de Mentoria de Vara do Trabalho e de Recuperação Correicional, no âmbito do Tribunal Regional da 2. Região.





